Terça, 26 Agosto 2014 17:28

Prefeitos participam de reunião no TCM

03/07/2014   -    Presidente da AGM e Presidente da AMESGO se reúnem no TCM

Realizada na tarde desta quinta-feira (3) na Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma reunião sobre a aplicação de multas e penalidades aos municípios por parte do órgão de controle. Um grupo de prefeitos já havia procurado a Associação Goiana de Municípios (AGM) para apresentar suas reclamações em relação às sanções.

 

A AGM levou a pauta de reivindicações para o presidente do TCM, Honor Cruvinel, que foi bastante sensível e agendou a reunião entre os prefeitos, seus representantes e a equipe técnica do Tribunal. Na ocasião, também participaram o presidente da AGM, Cleudes Baré Bernardes, e o presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sudoeste Goiano (Amesgo), Kelson Vilarinho. Ex-prefeitos, que ainda acompanham processos no TCM, também participaram do debate.

Os gestores apresentaram seus questionamentos, que foram ouvidos e respondidos pela equipe técnica. O vice-presidente do TCM, Francisco José Ramos, elogiou a iniciativa da AGM em realizar a reunião e estabelecer o diálogo. “Em quase 15 anos de Tribunal nunca vi uma reunião como essa. O Tribunal só vai bem se os municípios forem bem. É preciso tentar chegar a um consenso, isso facilita o nosso trabalho”, ressaltou.

O presidente do TCM, por sua vez, orientou os gestores para que fiquem atentos, juntamente com seus contadores e assessores jurídicos, no cumprimento dos prazos e exigências legais, a fim de evitar as sanções. Cleudes Baré explicou a difícil realidade dos municípios. “A tecnologia avançou e o Tribunal também, mas os municípios, principalmente os menores e mais distantes, ainda não alcançaram a mesma agilidade, o que dificulta um pouco a atuação”, relatou o presidente da AGM.

Ao final, o presidente da AGM sugeriu a realização de cursos de capacitação em parceria entre a entidade e o TCM. O objetivo é orientar os municípios sobre os principais problemas que culminam em penalidades e como solucionar esses pontos. A AGM se comprometeu ainda a enviar para os 70 municípios que não participaram dos Encontros Técnicos Regionais do TCM o material explicativo, que inclui as principais causas de irregularidades junto ao órgão e suas soluções.

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